Política de Privacidade
Valorizamos a proteção e a confidencialidade dos seus dados pessoais e estamos empenhados em respeitar a sua privacidade.
Nesta Política de Privacidade e Cookies, damos-lhe a conhecer a forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais de todos os que acedem ao website milenemartins.com e respetivos subdomínios, incluindo form.milenemartins.com e à App Milene Martins Fitness e adquirem os nossos serviços. Damos-lhe também a conhecer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.
Tentamos que esta Política seja o mais esclarecedora possível, mas, se algo não estiver claro, por favor contacte-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico geral@milenemartins.com.
Os seus dados pessoais serão tratados de modo a garantir o cumprimento rigoroso da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ("RGPD"), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a execução do RGPD no ordenamento jurídico português e demais legislação setorial aplicável.
A Milene Martins Fitness, Unipessoal, Lda., com sede na Avenida Dr. João Almiro n.º 1473, 2.º andar, 3465-056 Campo de Besteiros, Tondela, Viseu, número de identificação de pessoa coletiva 517.703.840 e a Milene Martins Saúde, Lda., com sede na Rua Monsenhor Miguel de Oliveira, 301 3880-795 S. João de Ovar, número de identificação de pessoa coletiva 518.344.606 (doravante, conjuntamente, “MMF”), tratarão conjuntamente os seus dados pessoais, enquanto responsáveis conjuntos, determinando reciprocamente as finalidades e os meios desse tratamento de dados e delimitando, entre si, as respetivas responsabilidades pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Para o efeito, foi estabelecido um acordo de responsabilidade conjunta, nos termos do disposto no artigo 26.º do RGPD, no qual foram atribuídas as respetivas responsabilidades, cuja essência será partilhada sempre que solicitada.
A MMF presta serviços desportivos e de fitness, de acordo com os objetivos e necessidades dos seus clientes e, nessa medida, irá tratar os seus dados pessoais.
Ao longo desta Política, as referências a “MMF”, “nós” ou “nossa(o)” referem-se à Milene Martins Fitness, Unipessoal, Lda. e à Milene Martins Saúde, Lda. Faremos também referência a si, a pessoa que visita a nossa App e que é titular de dados pessoais.
Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor, contacte-nos. Para tal, consulte a Secção “CONTACTOS” (abaixo).
“Dados pessoais” são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
De acordo com o RGPD, é considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Recolhemos apenas os dados que consideramos essenciais para navegar no nosso website e App, registar-se na mesma, contratar um plano, gerir o serviço adquirido, para lhe disponibilizarmos os serviços que solicitar, registarmos e darmos resposta aos seus pedidos, e, caso nisso demonstre interesse, para lhe dar a conhecer as nossas novidades.
A MMF apenas recolherá os dados que são voluntariamente cedidos e submetidos por si. Poderá gerir quaisquer consentimentos previamente concedidos a qualquer momento. A MMF dá aos utilizadores a possibilidade de desativar a subscrição das nossas listas de contactos de e-mail, por ocasião de cada mensagem enviada.
Os dados pessoais, designadamente os dados pessoais sensíveis (por exemplo, dados relacionados com a saúde) são sempre tratados de forma confidencial, nunca sendo tornados públicos. A MMF não partilhará a sua informação pessoal com terceiros e esta será mantida estritamente confidencial, a não ser que o utilizador forneça o seu consentimento explícito e inequívoco para o efeito.
As políticas de segurança e privacidade da MMF são revistas periodicamente e melhoradas sempre que necessário. Apenas pessoas autorizadas têm acesso à informação fornecida pelos utilizadores. As nossas bases de dados estão localizadas na União Europeia.
Para consultar as finalidades e fundamentos legais para o tratamento dos seus dados, por favor consulte a Secção “FINALIDADES E FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO” (abaixo).
Em concreto, tratamos as seguintes categorias e tipos de dados pessoais:
Dados de identificação: nome, número de identificação fiscal (NIF), data de nascimento, fotografia.
Dados de contacto: endereço de entrega, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico.
Dados de pagamento e faturação: endereço de faturação, formas e valores de pagamentos.
Dados de navegação e de localização: informação de navegação, endereço IP, tipo de dispositivo, país através do qual acede à nossa App.
Dados da relação contratual: quaisquer dados incluídos nos pedidos de informação e nas mensagens/comunicações trocadas connosco.
Dados de saúde: dados relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular.
A MMF tratará os seus dados pessoais com os seguintes fundamentos:
Usamos os dados que nos fornece para lhe proporcionar a melhor experiência possível. Em particular, no âmbito da relação contratual, recolhemos e tratamos dados pessoais para:
Desenvolvemos na tabela seguinte algumas das finalidades para as quais recolhemos e tratamos os seus dados pessoais, bem como os dados pessoais associados (apenas os estritamente necessários para cumprir as finalidades) e os respetivos fundamentos legais.
| Finalidade | Categorias de dados | Fundamento legal |
|---|---|---|
| Registo de novo cliente | Dados de identificação e dados de contacto | Execução de contrato com o cliente |
| Resposta a pedidos / comunicações que nos enviou | Dados de identificação, dados de contacto e dados da relação contratual | Cumprimento de obrigações pré-contratuais ou contratuais com o cliente Legítimo interesse do responsável pelo tratamento |
| Prestação do serviço | Dados de identificação, incluindo fotografia, dados de contacto, dados da relação contratual, dados de navegação e localização Dados de saúde | Execução de contrato com o cliente Consentimento do titular dos dados |
| Processamento de pagamentos | Dados de identificação, dados de pagamento e faturação | Execução de contrato com o cliente Legítimo interesse do responsável pelo tratamento (por exemplo, para recuperação de dívidas) |
| Gestão da nossa relação com o cliente (por ex. contactos, notificação de alterações aos nossos Termos e Condições) | Dados de identificação, dados de contacto, dados da relação contratual | Execução de contrato com o cliente Cumprimento de obrigações legais Legítimo interesse do responsável pelo tratamento |
| Assegurar o pleno funcionamento da nossa App e melhorar os nossos serviços | Dados de identificação, dados de contacto, dados da relação contratual, dados de navegação e de localização | Legítimo interesse do responsável pelo tratamento (por exemplo, para mantermos os serviços online em pleno funcionamento e em segurança, para percebermos como podemos oferecer melhores serviços e produtos aos nossos clientes) Cumprimento de obrigações legais |
| Envio de newsletters e outras comunicações de marketing | Dados de identificação e de contacto | Consentimento do titular dos dados |
No âmbito da prestação dos nossos serviços, poderemos recorrer a prestadores e intermediários de serviços, nossos subcontratantes, os quais poderão ter acesso a parte dos seus dados pessoais, nomeadamente:
No entanto, esta partilha é feita única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades para as quais os dados são recolhidos e de acordo com as nossas instruções, em estrito cumprimento das normas sobre o tratamento de dados pessoais e segurança da informação.
Também podemos comunicar os seus dados pessoais a terceiros quando:
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período de tempo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelos períodos de tempo exigidos por imposição legal.
Os dados de pagamento e faturação serão conservados durante a execução do contrato e, após a sua cessação, poderão ainda ser conservados durante um período razoável, caso decida voltar a usar os nossos serviços.
Em alguns casos, para cumprimento da lei, teremos de manter os seus dados pessoais pelo período nela expressamente previsto (por exemplo, obrigações fiscais).
Fazemos todos os esforços para garantir que as suas informações pessoais estão corretas, atuais e completas, de acordo com as finalidades para as quais usamos essas informações.
De acordo com o RGPD, enquanto titular dos dados tem os seguintes direitos, os quais poderá exercer entrando em contacto connosco, utilizando os contactos disponibilizados abaixo (“CONTACTOS”).
Explicamos em baixo resumidamente os seus direitos:
Tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais
Direito de retificação
Tem o direito de retificar os seus dados pessoais, se estes estiverem incorretos ou desatualizados e/ou a completá-los, se estiverem incompletos.
Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas situações. Este direito não é, contudo, absoluto, uma vez que poderemos, por exigência legal, ter fundamento para manter os seus dados pessoais. Se for o caso, dar-lhe-emos toda a informação necessária.
Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação em particular nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela MMF. A MMF não poderá, nestas circunstâncias, continuar a tratar os seus dados, salvo se apresentarmos razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, ou no caso de processos judiciais.
Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo, embora este direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra organização. Isto aplica-se apenas aos dados que forneceu cujo tratamento se baseou no seu consentimento ou na execução do contrato e se o tratamento for efetuado por meios automatizados.
Pode pedir que, durante um certo período, o tratamento de dados fique limitado na sua utilização, não podendo os dados ser comunicados a terceiros, transferidos internacionalmente ou apagados.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em Portugal – a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Os dados de contacto da Comissão Nacional de Proteção de Dados estão disponíveis aqui, juntamente com detalhes sobre como fazer uma reclamação.
Pode exercer qualquer um destes direitos utilizando os contactos disponibilizados infra (“CONTACTOS”).
Caso o pedido de exercício de direitos seja submetido por outrem, sem fornecer prova de que o pedido é legítimo, este será rejeitado. Por favor, tenha em consideração que qualquer informação de identificação solicitada pela MMF será processada de acordo com as exigências e limites legais aplicáveis.
A nossa App possui uma funcionalidade através da qual o utilizador poderá editar e fazer a gestão da informação pessoal que forneceu. Por favor, tenha em consideração que solicitamos aos nossos utilizadores registados a verificação da sua identificação (por exemplo, através do login ID/endereço de e-mail, palavra-passe) antes do acesso e/ou modificação das suas contas de utilizador.
Não prevemos que seja sujeito a decisões baseadas exclusivamente em meios automatizados que produzam efeitos jurídicos respeitantes à sua pessoa ou que a afetem significativamente de maneira similar. No entanto, atualizaremos esta Política se esta circunstância mudar e notificá-lo-emos nesse sentido.
Não prevemos a transferência dos seus dados pessoais para fora da UE ou do EEE, i.e., para um país terceiro. No entanto, caso tenha de ocorrer (designadamente, pelo hipotético recurso a subcontratantes sediados num país terceiro), asseguraremos o estrito cumprimento da legislação em matéria de transferência de dados para países terceiros e prestaremos todas as informações necessárias, entre elas, a indicação das garantias para essa transferência, como por exemplo:
Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando navega ou se liga a um website/app. Os cookies permitem reconhecer o dispositivo de acesso durante o período de validade do cookie em questão.
Os cookies permitem rastrear a atividade do utilizador e ajudam a determinar a utilidade, a relevância e o número de visitas a um website/app, proporcionado ao utilizador uma experiência de navegação mais rápida e eficiente, reduzindo a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
À exceção dos cookies estritamente necessários, que garantem o funcionamento da nossa App, os nossos cookies são instalados após obtido o seu consentimento para o efeito.
Utilizamos os seguintes tipos de cookies:
| COOKIES | FINALIDADE | DURAÇÃO | QUEM TEM ACESSO | FORNECEDOR |
|---|---|---|---|---|
| _ga | Google Analytics: distingue utilizadores (ID de cliente) para medir a utilização do site. | 2 anos | MMF e Google | Google Ireland Limited |
| _ga_P3K0XCS554 | Google Analytics 4: mantém o estado da sessão e conta as visitas. | 2 anos | MMF e Google | Google Ireland Limited |
| COOKIES | FINALIDADE | DURAÇÃO | QUEM TEM ACESSO | FORNECEDOR |
|---|---|---|---|---|
| _fbp | Pixel da Meta: identifica o navegador para medir conversões e apresentar anúncios. | 3 meses | MMF e Meta | Meta Platforms Ireland Ltd. |
| _fbc | Pixel da Meta: guarda o identificador do clique no anúncio (fbclid) para atribuição. | 3 meses | MMF e Meta | Meta Platforms Ireland Ltd. |
| VISITOR_INFO1_LIVE | YouTube (vídeo embebido): estima a largura de banda e memoriza preferências do reprodutor. | 6 meses | MMF e YouTube | Google Ireland Limited |
| YSC | YouTube (vídeo embebido): mantém a sessão do reprodutor de vídeo. | Sessão | MMF e YouTube | Google Ireland Limited |
Pode, a qualquer momento, autorizar, restringir ou proibir os cookies referidos acima, através da funcionalidade gestão de cookies disponível na nossa App aqui.
Pode igualmente, a qualquer momento, autorizar, restringir ou proibir os cookies, configurando o seu navegador da Internet (Internet Explorer, Firefox, Safari, Google Chrome, Opera, etc.) conforme a seguir descrito. Informamos que qualquer configuração pode alterar a sua navegação na Internet e as suas condições de acesso aos serviços que requerem a utilização de cookies.
A configuração de cada navegador é diferente, pelo que o aconselhamos a consultar o menu de ajuda do seu navegador:
Estamos constantemente a implementar e a atualizar as medidas técnicas, físicas e organizativas de segurança, necessárias para assegurar que os seus dados pessoais são tratados com um elevado nível de segurança. Os procedimentos técnicos, organizacionais e físicos que temos em vigor, garantem a confidencialidade dos seus dados pessoais, protegendo-os de destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de tratamento de dados.
A MMF utiliza várias tecnologias de segurança da informação, bem como outras medidas de segurança físicas para proteger os seus dados, impedindo o acesso, utilização, publicação e/ou perdas não autorizados e/ou acidentais. Estas medidas incluem redes de dados seguras que são protegidas por palavras-passe e sistemas de encriptação.
Algumas das salvaguardas que usamos para proteger as suas informações são firewalls e encriptação de dados e controlos de acesso a informações.
Implementámos, igualmente, medidas com capacidade para assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanente dos sistemas e serviços de tratamentos.
Dispomos de um sistema de resposta a incidentes de violação de dados pessoais, tomando as medidas necessárias para mitigar eventuais danos para os direitos, liberdades e garantias dos titulares de dados pessoais. Implementámos ainda processos para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.
Qualquer entidade que subcontratemos estará vinculada a medidas de segurança equivalentes, atuando permanentemente sob as nossas instruções devidamente documentadas.
Tendo em conta que as melhores práticas sobre o tratamento de dados pessoais podem ser alteradas de tempos a tempos, também a presente a Política deverá ser atualizada em conformidade e com a mesma regularidade, pelo que aconselhamos a sua consulta com alguma periodicidade.
Se ocorrer uma alteração significativa da presente Política, tal alteração ser-lhe-á comunicada, para o endereço de correio eletrónico por si disponibilizado.
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade e Cookies ou quiser exercer os seus direitos, enquanto titular de dados pessoais, indicados em “DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS”, entre em contacto connosco através do seguinte endereço de correio eletrónico: geral@milenemartins.com ou através das moradas indicadas em “RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS”.
Tomaremos nota e investigaremos quaisquer questões relacionadas com a forma como a MMF trata dados pessoais (incluindo questões relacionadas com o exercício de direitos por parte dos utilizadores, ao abrigo da legislação aplicável em matéria de privacidade).
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 27/07/2025